# A Nova Ordem Mundial

  Nos últimos anos, principalmente de 1989 a 1991, o mapa-múndi político sofreu transformações radicais. Novos estados-nações (países) surgiram e outros desapareceram.

          Como exemplo disso, podemos citar a antiga Alemanha Oriental, hoje uma província da Alemanha reunificada. Ou antiga Tchecoslováquia, hoje em dois novos estados-nações: a República Tcheca e a Eslováquia. Contudo, as mudanças mais surpreendentes aconteceram na Iugoslávia e na União Soviética. A Iugoslávia, além de ter sido dividida em cinco novos países(Croácia, Eslovênia, Bósnia, Macedônia e Iugoslávia), conheceu uma sangrenta guerra civil pela partilha da Bósnia-Herzegóvina. A União Soviética, por sua vez, viu-se obrigada a fragmentar-se em 15 nações independentes.

          Do ponto de vista geopolítico, é possível comparar esse período a um outro do nosso século, quando também aconteceram mudanças profundas no mapa-múndi, por ocasião da segunda guerra mundial. Nesses dois momentos ocorreram não apenas mudanças geopolíticas, mas também uma crise de uma ORDEM MUNDIAL e a emergência de uma outra.

          Antes da segunda guerra mundial havia uma ordem multipolar, ou seja, com base em vários pólos ou centros de poder que disputavam a hegemonia internacional: Inglaterra, ex-grande e exclusiva potência mundial no século XIX, em decadência hegemônica; a França e em especial a Alemanha, grandes concorrentes no continente europeu; os EUA, grande potência da América; o Japão, que se lançava numa aventura imperialista no leste e sudeste asiático; e por fim a imensa Rússia, fortemente militarizada. O final da grande guerra trouxe um novo cenário: as potências européias estavam arrasadas e conseqüentemente seus impérios na Ásia e África; o Japão, igualmente arrasado, perdeu as áreas que havia conquistado no extremo oriente(Coréia, Manchúria, partes da Sibéria, etc.). Duas novas potências mundiais – EUA e União Soviética – lotearam o mundo entre si. Foi a época da BIPOLARIDADE, a nova ordem mundial, que durou cerca de 45 anos, desde o final da segunda guerra até meados de 1991.

          O mundo bipolar foi marcado pela eterna disputa entre capitalismo e socialismo, tendo os EUA e a União Soviética de cada lado, respectivamente. Os EUA, líderes político-econômicos do mundo capitalista . A União Soviética, a guardiã e o exemplo a ser seguido no mundo socialista.

          Esse Status que começou a ser mudado com a ascensão do Japão e da Europa Ocidental, que passaram a disputar a supremacia internacional com os EUA, e ao esgotamento do modelo soviético.

A Regionalização do Espaço Mundial

          Existem inúmeras divisões do espaço geográfico mundial, mas podemos separar duas formas de regionalização mais conhecidas e utilizadas. Uma é a setorização da Terra por critérios naturais, em especial pelos continentes. A outra é a divisão do espaço mundial por critérios sociais ou político-econômicos: o Norte(países ricos e industrializados) e o Sul(países pobres ou subdesenvolvidos).

          A primeira classificação tem como base a geologia, ou seja, o resultado de uma divisão natural operada ao longo do tempo geológico, que separou os continentes.

          A segunda forma de classificar toma como referência a sociedade. É uma divisão do espaço com base em elementos político-econômicos. O homem aqui é visto como agente principal, transformando o seu meio natural.

          De forma simplificada, podemos afirmar que aqueles estudos que têm na Terra(natureza) o seu referencial, fazem parte da chamada geografia tradicional.

          Por outro lado, também simplificando um pouco, podemos dizer que aqueles estudos que referenciam-se na sociedade, enquadram-se na chamadageografia crítica. Trata-se de uma geografia que entende o espaço geográfico como produto da atividade humana.

Dos Três Mundos à Oposição Norte/Sul

          A regionalização do espaço mundial com base em critérios sociais sempre está ligada ordem internacional que prevalece num certo momento, ao equilíbrio instável dos países e os grupos de países, à disputa (ou cooperação) entre as grandes potências mundiais. Após 1945 o mundo dividiu-se em três "mundos" ou conjuntos de países: o primeiro mundo(países capitalistas desenvolvidos); o segundo mundo (países socialistas ou de economia planificada); e o terceiro mundo (áreas periféricas ou subdesenvolvidas, com freqüência marcadas por disputas entre capitalismo e socialismo).

          Para entendermos a regionalização atual, dos anos 90 e início do século XXI, temos que estudar a crise do segundo mundo e como essa crise vem reforçando a oposição entre o Norte e o Sul.

Os Sistemas Sócio-Econômicos

          Capitalismo e socialismo são dois tipos de sistemas bastante diferentes entre si. Podemos dizer que o capitalismo caracteriza-se por apresentar umaeconomia de mercado e uma sociedade de classes. O socialismo, por sua vez, basicamente constitui-se por uma economia planificada e uma sociedadeteoricamente sem classes.

          A sociedade capitalista é dividida basicamente em duas classes sociais: a burguesia, composta pelos capitalistas, donos dos meios de produção(fábricas, bancos, fazendas, etc.), e o proletariado(urbano e rural), que vive de salários, trabalhando para os donos do capital. No entanto, existem indivíduos que não se enquadram em nenhuma destas classes, como por exemplo os profissionais liberais (advogados com escritório próprio, médicos c/consultório particular, etc.).

          Na economia planificada, o elemento principal do funcionamento do sistema econômico (produção, consumo, investimentos, etc.) é o plano e não o mercado. Nesse sistema os meios de produção são públicos ou estatais, quase não existindo empresas privadas.

   Teoricamente, não deveria haver estratificação social nesse sistema, mas o que se verificou na prática foi o surgimento de uma elite burocrática que dirigia o sistema produtivo, constituindo-se em nova classe dominante.

O Reforço das disparidades entre o Norte e o Sul

          Com a crise do mundo socialista, aumenta a oposição entre o Norte e o Sul. Isso, porque deixa de haver o conflito LESTE/OESTE, ou seja, entre osocialismo real o capitalismo.

          As duas superpotências das últimas décadas tinham um poderio avassalador e nenhum conflito importante no plano mundial deixava de ter a participação direta ou indireta delas.

          Nessa época, a oposição entre o Norte rico e o Sul pobre nunca transparecia claramente, porque estava sempre abafada pelo conflito LESTE/OESTE.

          O segundo mundo chegou a abranger cerca de 32% da população mundial no início dos anos 80, mas hoje ele praticamente não existe mais. Assim, colocando-se os antigos países socialistas mais pobres ou menos industrializados (China, Mongólia, Camboja, Vietnã, Cuba, etc.) no Sul subdesenvolvido, e os mais industrializados (Rússia, Hungria, Polônia, República Tcheca, etc.) no Norte, temos a oposição entre o Norte desenvolvido, com 23% da população mundial, e o Sul com 71% desse total demográfico. Esta é a principal oposição mundial dos anos 90.

As Disparidades tendem a aumentar

          A oposição entre o Norte e o Sul tem ainda um outro motivo para se acentuar: as desigualdades internacionais, que vêm aumentando desde os anos 80 e devem se agravar ainda mais até o início do século XX. O PNB dos ricos sempre tem aumentado, enquanto os de grande parte dos países pobres tem diminuído, especialmente na África. De forma resumida, podemos dizer que isso se deve ao seguinte: enquanto as economias mais avançadas estão atravessando a chamada Revolução técnico-científica, com substituição de força de trabalho desqualificada por máquinas, com a expansão da informática, etc., os países mais pobres só têm duas coisas a oferecer – matérias-primas e mão de obra barata -, e esses elementos perdem valor a cada dia. Somente os países com uma força de trabalho qualificada (resultado de um ótimo sistema educacional) e tecnologia avançada é que possuem condições ideais para o desenvolvimento..

O Subdesenvolvimento

          De forma sucinta, podemos definir o subdesenvolvimento como uma situação econômico-social caracterizada por dependência econômica e grandesdesigualdades sociais.

Subordinação ou dependência econômica

          Todos os países do Sul ou do terceiro mundo são economicamente dependentes dos países desenvolvidos. Tal dependência manifesta-se de três maneiras:

I. Endividamento externo – normalmente, todos os países subdesenvolvidos possuem vultosas dívidas para com grandes empresas financeiras internacionais.

II. Relações comerciais desfavoráveis – geralmente, os países subdesenvolvidos exportam produtos primários (não industrializados), como gêneros agrícolas e minérios. As importações, por sua vez, consistem basicamente de produtos manufaturados, material bélico e produtos de tecnologia avançada (aviões, computadores, etc.). Esta relação comercial revela-se terrivelmente desvantajosa , pois os artigos importados têm valor agregado bem maior do que os exportados, e ainda se valorizam mais rapidamente.

III. Forte influência de empresas estrangeiras – nos países subdesenvolvidos, boa parte das principais empresas industriais, comerciais, mineradoras e às vezes até agrícolas é de propriedade estrangeira, possuindo a matriz nos países desenvolvidos. São as chamadas multinacionais. Uma grande parcela dos lucros dessas empresas é remetida para suas matrizes, o que provoca descapitalização no terceiro mundo.

Grandes Desigualdades Sociais

          Em todos os países subdesenvolvidos, a diferença entre ricos e pobres é muito mais acentuada do que nos países desenvolvidos. Por exemplo, na Colômbia, 2,6% da população possui 40% da renda nacional; no Chile, 2% dos proprietários possuem 50% das terras agrícolas. Dessa forma, a população de baixa renda acaba sofrendo de sérios problemas de subnutrição, falta de moradias, atendimento médico-hospitalar inadequado, insuficiência de escolas, etc.

Como Definir a Nova Ordem?

          A nova ordem costuma ser definida como multipolar. Isso quer dizer que existem vários pólos ou centros de poder no plano mundial. Hoje temos três grandes potências mundiais de poderio econômico, tecnológico e político-diplomático: EUA, Japão e a União Européia.

          Assim, o século XX começou com uma ordem multipolar, passou para a bipolaridade e termina com uma nova multipolaridade. Que diferenças existem entre a multipolaridade deste fim de século e aquela do início?

          A primeira grande diferença é que no início do século havia somente um agente no cenário internacional: o Estado Nacional (como, por exemplo, Inglaterra, Alemanha, etc.) e tudo girava ao redor de suas relações econômicas e político-militares. Já nos dias hodiernos há um relativo enfraquecimento do estado-nação e um fortalecimento de outros agentes internacionais – a ONU, em primeiro lugar, e também as empresas multinacionais e as diversas organizações mundiais (governamentais e não-governamentais) que atuam nas áreas ambiental, econômica, cultural, técnica, etc.

          Em segundo lugar, no início do século vivia-se uma situação de pré-guerra: as rivalidades entre potências conduziam inevitavelmente a conflitos bélicos entre si, o que ocorreu efetivamente de 1914 a 1918 e novamente de 1939 a 1945. Hoje isso é extremamente improvável de acontecer, pois no lugar de uma disputa acirrada pela hegemonia mundial, existe uma crescente cooperação , uma interdependência, inclusive com a criação de mercados regionaisou blocos econômicos. Dessa forma, as três grandes potências são ao mesmo tempo rivais e associados, possuem alguns interesses conflitantes e inúmeros outros em comum.

          A ordem mundial era tida como dicotômica ou dualista, ou seja, predominava a oposição entre o bem e o mal, entre o capitalismo e o socialismo. A nova ordem é pluralista, ou seja, possui várias frentes de oposição, como RICOS/POBRES; CRISTÃOS/MUÇULMANOS(ISLÂMICOS); INTERESSES MERCANTIS/CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA, etc.

# Migrações no Brasil

A população de um país não é apenas modificada pelas mortes e nascimentos de seus habitantes. É preciso levar em conta, também, os movimentos de entrada e de saída, ou seja, as migrações que ocorrem em seu território.           As migrações internas são aquelas que se processam no interior de um país como por exemplo êxodo rural, o que é constante no Brasil.           A história do povo brasileiro é uma história de migrações. As migrações não ocorreram ou ocorrem por causa de guerras, mas pela inconstância dos ciclos econômicos e de uma economia planejada independentemente das necessidades da população. História           As migrações pelo território brasileiro estão associadas, como nota-se ao longo da história, a fatores econômicos, desde o tempo da colonização pelos europeus. Quando terminou o ciclo da cana-de-açúcar na região Nordeste e teve o início do ciclo do ouro, em Minas Gerais, houve um enorme deslocamento de pessoas em direção ao novo centro econômico do país. Graças ao ciclo do café e, posteriormente, com o processo de industrialização, a região Sudeste pôde se tornar efetivamente o grande pólo de atração de migrantes, que saíam de sua região de origem em busca de empregos ou melhores salários.           Acentuou-se, então, o processo de êxodo rural; migração do campo para a cidade, em larga escala. No meio rural, a miséria e a pobreza agravadas pela falta de infra-estrutura (educação, saúde, etc.), pela concentração de terras nas mãos dos latifundiários e pela mecanização das atividades agrárias, fazem com que a grande população rural se sinta atraída pelas perspectivas de um emprego urbano, que melhore o seu padrão de vida. O fascínio urbano torna-se, então, o principal fator de atração para as grandes cidades.

No entanto, o que ocorre é que a cidade não apresenta uma oferta de empregos compatível à procura. Em conseqüência surgem o desemprego e o sub-emprego no setor de serviços, como os vendedores ambulantes e os trabalhadores que vivem de fazer "bicos". E isso necessariamente vai resultar na formação de um cinturão marginal nas cidades, ou seja, o surgimento de favelas, palafitas e invasões urbanas.           Atualmente, nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, é significativa a saída de população das metrópoles em direção às cidades médias do interior. A causa desse movimento é que as metrópoles estão completamente inchadas, com precariedade no atendimento de praticamente todos os serviços públicos, altos índices de desemprego e criminalidade. Já as cidades do interior desses estados, além de estar passando por um período de crescimento econômico, oferecem melhor qualidade de vida à população.

# Globalização

    A Globalização diz respeito à forma como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos. Com isso, gerando a fase da expansão capitalista, onde é possível realizar transações financeiras, expandir seu negócio até então restrito ao seu mercado de atuação para mercados distantes e emergentes, sem necessariamente um investimento alto de capital financeiro, pois a comunicação no mundo globalizado permite tal expansão, porém, obtêm-se como conseqüência o aumento acirrado da concorrência. Afeta todas as áreas da sociedade, principalmente comunicação, comércio internacional e liberdade de movimentação, com diferente intensidade dependendo do nível de desenvolvimento e integração das nações ao redor do planeta.

          A globalização tem sua face mais visível na internet, a rede mundial de computadores, possível graças a acordos e protocolos entre diferentes entidades privadas da área de telecomunicações e governos no mundo. Isto permitiu um fluxo de troca de idéias e informações sem critérios na história da humanidade. Se antes uma pessoa estava limitada a imprensa local, agora ela mesma pode se tornar parte da imprensa e observar as tendências do mundo inteiro, tendo apenas como fator de limitação a barreira lingüística.

          Outra característica da globalização das comunicações é o aumento da universalização do acesso a meios de comunicação, graças ao barateamento dos aparelhos, principalmente celulares e os de infra-estrutura para as operadoras, com aumento da cobertura e incremento geral da qualidade graças a inovação tecnológica. Hoje uma inovação criada no Japão pode aparecer no mercado português ou brasileiro em poucos dias e virar sucesso de mercado.

Redes de televisão e imprensa multimídia em geral também sofreram um grande impacto da globalização. Um país com imprensa livre hoje em dia pode ter acesso, alguma vezes por televisão por assinatura ou satélite, a emissoras do mundo inteiro, desde NHK do Japão até Cartoon Network americana.

          O acesso instantâneo de tecnologias, principalmente novos medicamentos, novos equipamentos cirúrgicos e técnicas, aumento na produção de alimentos e barateamento no custo dos mesmos.

          Para o prêmio nobel em economia Stiglitz, a globalização, que poderia ser uma força propulsora de desenvolvimento e da redução das desigualdades internacionais, está sendo corrompida por um comportamento hipócrita que não contribui para a construção de uma ordem econômica mais justa e para um mundo com menos conflitos.

          Os efeitos no mercado de trabalho da globalização são evidentes, com a criação da modalidade de outsourcing de empregos (terceirização) para países com mão-de-obra mais baratas para execução de serviços que não é necessário alta qualificação, com a produção distribuída entre vários países, seja para criação de um único produto, onde cada empresa cria uma parte, seja para criação do mesmo produto em vários países para redução de custos e ganhar vantagem competitivas no acesso de mercados regionais.

          A globalização, por ser um fenômeno espontâneo decorrente da evolução do mercado capitalista não direcionado por uma única entidade ou pessoa, possui várias linhas teóricas que tentam explicar sua origem e seu impacto no mundo atual.

A rigor, as sociedades do mundo estão em processo de globalização desde o início da História, acelerado pela época dos Descobrimentos. Mas o processo histórico a que se denomina Globalização é bem mais recente, datando (dependendo da conceituação e da interpretação) do colapso do bloco socialista e o conseqüente fim da Guerra Fria (entre 1989 e 1991), do refluxo capitalista com a estagnação econômica da URSS (a partir de 1975) ou ainda do próprio fim da Segunda Guerra Mundial.

          No geral a globalização é vista por alguns cientistas políticos como o movimento sob o qual se constrói o processo de ampliação da hegemonia econômica, política e cultural ocidental sobre as demais nações. Ou ainda que a globalização é a reinvenção do processo expansionista americano no período pós guerra-fria (esta reinvenção tardaria quase 10 anos para ganhar forma) com a imposição (forçosa ou não) dos modelos políticos (democracia), ideológico (liberalismo, hedonismo e individualismo) e econômico (abertura de mercados e livre competição).

Vale ressaltar que este projeto não é uma criação exclusiva do estado norte-americano e que tampouco atende exclusivamente aos interesses deste mas também é um projeto das empresas, em especial das grandes empresas transnacionais, e governos do mundo inteiro. Neste ponta surge a inter-relação entre a Globalização e o Consenso de Washington.

          Apesar das contradições há um certo consenso a respeito das características da globalização que envolve o aumento dos riscos globais de transações financeiras, perda de parte da soberania dos Estados com a ênfase das organizações supra-governamentais, aumento do volume e velocidade como os recursos vêm sendo transacionados pelo mundo, através do desenvolvimento tecnológico etc.

          A globalização é um fenômeno moderno que surgiu com a evolução dos novos meios de comunicação cada vez mais rápidos e mais eficazes. Há, no entanto, aspectos tanto positivos quanto negativos na globalização. No que concerne aos aspectos negativos há a referir a facilidade com que tudo circula não havendo grande controle como se pode facilmente depreender pelos atentados de 11 de Setembro nos Estados Unidos da América; qualquer fenômeno que acontece num determinado país atinge rapidamente outros países criando-se contágios que tal como as epidemias se alastram a todos os pontos do globo como se de um único ponto se tratasse. Os países cada vez estão mais dependentes uns dos outros e já não há possibilidade de se isolarem ou remeterem-se no seu ninho pois ninguém é imune a estes contágios positivos ou negativos. Como aspectos positivos, temos sem sombra de dúvida, a facilidade com que as inovações se propagam entre países e continentes, o acesso fácil e rápido à informação e aos bens.

# Uma leitura crítica das Hidrelétricas

As hidrelétricas, fontes predominantes de energia elétrica na matriz energética brasileira, têm de ser urgentemente repensadas no atual contexto de escassez iminente de água em nível global, levando também em consideração o imenso impacto ambiental que causam

REINALDO CORREA COSTA

As barragens de rios para os mais diversos fins fazem parte da história da humanidade. Evitar e/ou controlar enchentes e secas, facilitando a agricultura, é apenas um exemplo. As barragens de rios para construção de hidrelétricas são um fato recente na história da humanidade, as primeiras são do século XIX, nos EUA; no Brasil, as primeiras também são desse período. No início do século XX houve um aumento de barragens de rios para fins de produção de energia, mas foi após a Segunda Grande Guerra que houve um incremento das hidrelétricas como elemento do processo de industrialização das economias, que se apropriam dos rios, suas cachoeiras e corredeiras para gerar energia.

A energia elétrica faz parte do cotidiano de muitas pessoas, seja porque traz algum conforto como luz elétrica, uma necessidade em hospitais, universidades, entre outros; lucro para o setor elétrico, geração de empregos, ou danos para os expropriados e atingidos por barragens, sejam índios, camponeses e mesmo cidades que são abandonadas para a formação do reservatório.

Há alguns índices de desenvolvimento que examinam o consumo per capita de energia elétrica como indicador de qualidade de vida, o que é questionável, pois índios e camponeses têm a satisfação de suas necessidades materiais com baixo consumo de eletricidade, e alguns moradores de favelas vivem em condições piores, mas com um maior consumo de energia se comparado a eles, ainda que a fonte da energia sejam os "gatos" (captura ilegal de energia dos postes), ou seja, não gastam seu pouco dinheiro no pagamento da conta de luz elétrica. Há uma forte ideologia de que eletricidade é sinônimo de conforto e status social, pois isso está associado ao consumo de bens industriais, como fornos micro- ondas, secadoras de roupas, torradeiras, aparelhos de som, entre tantos outros.

Repotencialização Ou Repotenciação é a ação de recuperar equipamentos desgastados de velhas usinas. Segundo o professor de Pós- Graduação em Energia do IEE-USP (Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP), Célio Bermann, a repotencialização pode aumentar em 8 mil megawatts o potencial gerado de uma usina elétrica. Os equipamentos que podem ser trocados são em geral o rotor, as turbinas e o gerador. O custo da repotenciação é incrivelmente inferior ao da construção de uma usina nova. Sem mencionar que não é preciso a construção de novas áreas represadas.

Uma hidrelétrica tem que estar sempre em manutenção, desde a conservação das turbinas, que podem ser corroídas pelas águas ácidas de um rio, até a formação de sedimentos, pressão d'água sobre a barragem, infiltrações, repotencialização (a maior parte das turbinas brasileiras tem mais de 20 anos) para um maior aproveitamento da energia. Devese acrescentar a isso o sistema de transmissão, que precisa de manutenção constante e um aproveitamento maior para evitar a perda de energia durante a circulação nos linhões. A Comissão Mundial de Barragens considera normal a perda de 6% de energia na transmissão. O Brasil perde aproximadamente 15%, de acordo com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O órgão ainda especifica que o setor industrial desperdiça 31% de energia e o setor residencial, 25%.

Segundo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o setor industrial desperdiça 31% de energia e o setor residencial, 25%.

Os impactos das hidrelétricas são pontuais (o sítio do barramento), lineares (pelos corredores das linhas de transmissão) e areolares (do lago artificial e seu entorno). Quanto aos lucros, são concentrados nas empresas, são territorializados monopolisticamente e também são monopólios dos territórios, via o instrumento de enclave, pois a produção não se insere na realidade do sítio da obra, para pequenas cidades, camponeses e índios e o que ocorre é que as linhas de transmissão passam por sobre as cabeças daqueles que ainda usam a lamparina, como é o exemplo de Tucuruí e Balbina, e até há bem pouco tempo, a Usina de Porto Primavera (SP). O mesmo acontece com os preços das terras, umas são desvalorizadas e outras supervalorizadas especulativamente.

Bases de uma crítica

A ação da política energética no Brasil, especialmente na Amazônia, tem a particularidade de não produzir somente energia hidrelétrica; produz também impactos ambientais. Para os criadores, subvencionadores e administradores da política energética, os povos são encarados como um problema a ser resolvido para a instalação de algum projeto, e é por isso que a perspectiva de ver os atingidos como cidadãos é negada, por isso que não é energia limpa, pois "suja" o ambiente com os impactos ambientais e gera pobreza.

As hidrelétricas na Amazônia brasileira infelizmente não podem ser consideradas "empreendimentos-modelo" de desenvolvimento. Um bom exemplo é a Usina de Balbina (AM), que alagou grande parte da floresta, causou tremendos impactos socioambientais e que não gera nem energia suficiente para abastecer Manaus.

As hidrelétricas na Amazônia brasileira infelizmente não podem ser consideradas "empreendimentos modelo" de desenvolvimento. Um bom exemplo é a Usina de Balbina (AM), que alagou grande parte da floresta, causou tremendos impactos socioambientais e que não gera nem energia suficiente para abastecer Manaus.

Não se pode analisar a produção de energia de um País do tamanho e das características físicas e sociais do Brasil apenas sob critérios econômicos. Precisam ser analisados a região e o conjunto social envolvidos no projeto para além do lugar da produção. O discurso numérico de que um determinado número de megawatts será produzido não representa o conjunto de impactos gerados (econômicos, ambientais, sociais, entre outros), para objetivos diversos, por exemplo: tem-se que ter energia em quantidade compatível com o tamanho do consumo; de que adianta produzir megawatts se o mercado próximo consome em kilowatts, e não há subestações e transformadores para baixar a quantidade de energia? Como fazer isso se não há um programa efetivo de democratização e uso social da energia produzida?

Elementos de análise

No aspecto geográfico, não há nenhuma grande obra que provoque grandes alterações no meio natural e social como as barragens de grande escala, principalmente em ambiente tropical. O lago artificial torna-se um elemento novo na paisagem, e isso tem reflexo na estrutura social e econômica. Geralmente, as barragens vêm acompanhadas de planos que não saem do papel. Tais planos dizem que junto com a hidrelétrica virão os mais variados tipos de usos com a produção de energia elétrica, aumento da área navegável dos rios, irrigação, piscicultura, turismo, entre outros. Mas não se comenta a formação de pobreza. Para entendermos a realidade das hidrelétricas temos que vê-las em suas totalidades, assim alguns elementos da análise se fazem necessários, tais como: espaço total; clima; geomorfologia-geologia; hidrografia; situação geoeconômica; mercado; capitais, impactos das hidrelétricas; espaços herdados da natureza e alterações territoriais. Resumidamente, a seguir:

O Espaço Total: é um conceito que deve ser elaborado em cada situação, mas com base no histórico das territorialidades existentes, a dinâmica dos fatores naturais em conjunto com as ações sociais e o planejamento da obra como forma de uma organização espacial que respeite as territorialidades locais e sirva para justiça social nos espaços da obra.

Clima: a maior parte do contexto hidrológico é resultado das condições climáticas. Os estudos do(s) clima(s) da bacia hidrográfica serão os responsáveis pelas informações do melhor uso do vale fluvial. O regime pluvial que age mais imediatamente não é uniforme sobre a bacia, pois existem os períodos de chuva e de estio. Entender se há uma perturbação no clima, via desmatamento e/ou emissão de gases e particulados, entre outros.

Geomorfologia-Geologia: lagos artificiais com quilômetros de extensão fazem agressão maior ao meio ambiente. A fonte do material para a construção de barragens também deve ser pensada, de onde conseguir areia, pedra, madeira em quantidades gigantescas? A capacidade do reservatório, além do que a bacia de acumulação não pode ter falhas geológicas. Outro fator que pode alterar a capacidade do reservatório é a sedimentação no seu leito pelo material carreado pelo fluxo do rio, oriundo de margens desmatadas sujeitas à erosividade/erodibilidade.

Hidrografia: o sistema hidrográfico deve ser compreendido em seu espaço total como relevo, bacia hidrográfica, solo, subsolo, fauna, flora e composição social. Isso para obter o máximo de informações da área afetada, partindo do item principal, a bacia hidrográfica como vetor de uma intervenção social. As variações climáticas, que ocorrem em algum ponto da bacia hidrográfica são fatos influenciadores do quadro de aproveitamento ou não de suprimento de massa de água para produção de energia e controle do nível do reservatório.

Situação Geoeconômica: a infraestrutura essencial para a criação ou expansão de energia elétrica é, para o espaço total da obra, uma importante matriz de transformações em quase todas as escalas sociais. Isto deverá ser pensado no sentido de se justificar, dentro do quadro de responsabilidade ética e social, a necessidade ou não de fazer o empreendimento. Aí se incluem o espaço total da obra e os custos para a sociedade nacional frente ao capital mundializado, pois a energia produzida irá para as grandes empresas/indústrias mundializadas, sejam nacionais ou não.

Mercado: uma usina hidrelétrica é uma fábrica de energia, portanto, um empreendimento industrial, e por isso não pode, para o bem da sociedade democrática, se descuidar da agressividade dos mercados financeiros. É necessário pensar na lucratividade que justifique e repare os danos ambientais (sociais e naturais) e o gasto efetivado; faz-se necessária uma maior e efetiva distribuição da energia elétrica para todos, sem distinção de classe social ou meio rural ou urbano e com condições compatíveis de uso/pagamento para cada classe.

Porto Velho (RO) - Vista aérea da BR-364, rodovia que terá cerca de 20 quilômeros inundados se forem construídas as usinas de Santo Antônio e Jirau, segundo o Ibama. Ao fundo, o rio Madeira, para o qual estão projetadas as hidrelétricas

No aspecto geográfico, não há nenhuma grande obra que provoque grandes alterações no meio natural e social como as barragens de grande escala, principalmente em ambiente tropical. O lago artificial torna-se um elemento novo na paisagem, e isso tem reflexo na estrutura social e econômica.

Os Capitais: o investimento de capital para a escolha do projeto definitivo é feito com base na fisiografia, e não pelo capital, embora seja este que escolha dentro do quadro fisiográfico o sítio mais bem adequado ao seu retorno valorizado e ampliado do lucro. O estudo da viabilidade e retorno social e econômico da usina deve ser verificado ao máximo de rendimento pela produção total, pela capacidade plena de geração de energia.

Impactos das Hidroelétricas: durante a construção da barragem, a paisagem afetada pela obra modifica-se. Tirar-se terra e rochas de um ponto e esse ponto provedor de matéria-prima deve ser pensado no conjunto da obra, para colocá-las em outro lugar; o rio é retirado de seu leito original, por um desvio e as ensecadeiras são construídas, uma enchente não prevista pode arruinar tudo; os acidentes de trabalho devem ser evitados ao máximo. Com a barragem, todo o espaço total preexistente é alterado, os agroecossis agroecossistemas são submersos, roças, pastos, casas, florestas; nasce uma nova paisagem aquática, há outra estratificação térmica fluvial (hipolímnio, metalímnio e mesolímnio).

Espaços Herdados da Natureza: a um comprometimento nos geossistemas, a vida silvestre em seus diversos habitats é alterada pelo lago artificial e a fauna ictiológica fica comprometida, principalmente em sua diversidade de espécies. Muitos peixes morrem pelas águas anóxicas e há uma perda incomensurável de biodiversidade e de propriedades fitoquímicas e de etnoconhecimento, que devem ser encaradas como estratégia para o desenvolvimento da produção de conhecimento em prol da sociedade nacional.

Alterações Territoriais: uma usina hidrelétrica ou hidrocentral, desde o seu processo de planejamento e construção até seu funcionamento, é uma das obras que um determinado grupo dominante impõe a outras classes sociais, apropriando-se da natureza e transformando-a. Para os grupos sociais mais fracos na articulação/implementação da usina a situação dificilmente permanece a mesma, geralmente piora, pois até recriarem os seus modos de vida, a situação econômica, as relações sociais, entre outras, podem levar décadas.

# Transgênicos

Os transgênicos são organismos geneticamente modificados (OGM), que sofreram a inserção de genes de outras espécies. Tal processo – realizado com base nos recursos da Engenharia Genética – concede novas características a esses indivíduos. No caso das plantas transgênicas, já é possível melhorar seus aspectos nutricionais e torná-las resistentes a pragas.

A primeira safra comercial de soja transgênica foi colhida por agricultores norte-americanos em 1996. Desde então, criou-se uma grande polêmica a respeito do cultivo e do consumo dos organismos modificados. Isso ocorre porque não se tem uma certeza quanto aos prejuízos à saúde humana e aos impactos ambientais que eles possam causar.

Correntes de estudiosos argumentam que é necessário ter cautela em relação a esse assunto, salientando que ao se produzir transgênicos, é possível haver desequilíbrio nos ecossistemas, pois as plantas que não forem modificadas, por exemplo, poderão ser extintas pelo processo de seleção natural, já que as modificadas são mais resistentes.

Por outro lado, a Organização para a Agricultura e Alimentação da ONU (FAO) mantém-se a favor dos transgênicos. Ela afirma, dentre outras coisas, que foram muitas as vantagens econômicas propiciadas por estes produtos e que ainda não foram comprovados, precisamente, registros de danos à saúde humana.

Estima-se que, no ano de 2005, 56% da soja, 30% do algodão e 20% do milho eram transgênicos. Muitos países são contrários à plantação e à comercialização destes produtos em razão dos fortes apelos ambientais.

Recentemente, com o cultivo da soja, do algodão e do milho, o Brasil se tornou o segundo maior produtor de transgênicos do mundo, ficando apenas atrás dos Estados Unidos. Segundo a Lei de Biossegurança brasileira, são permitidas a produção e a comercialização de soja transgênica desde 2005.

# Questões de Terra no Brasil

A formação histórica da estrutura fundiária do país favoreceu o estabelecimento de grandes propriedades de terras e a desigualdade de sua distribuição. Características como a agro-exportação de produtos tropicais, que exigiam grandes extensões de terra para uma produção economicamente viável, bem como práticas coloniais relacionadas à doação de grandes terrenos aos colonos para que produzissem realizando os interesses mercantis da Coroa portuguesa contribuíram para a concentração de terras nas mãos dos grandes proprietários.

Em 1850, a chamada Lei de Terras estabeleceu a aquisição das terras a partir do pagamento em dinheiro, o que reforçou o processo de concentração de terras, privilegiando os grandes proprietários que detinham o capital. O processo de ocupação do interior do país no século XX evidenciou os principais problemas relativos à posse de terras devolutas (pertencentes ao governo), pois um grande número de lavradores ocupava regiões (posseiros), doadas ou não pelo governo, sem que conseguissem legalizar sua posse ou propriedade.

Grandes fazendeiros empenhavam-se em expulsar os posseiros das terras para incorporá-las ao seu patrimônio, mediante o arremate, muitas vezes por preços irrisórios, da região, ou mesmo exclusivamente com base na violência e na força de sua influência. Conflitos como estes ainda persistem até os dias atuais gerando um número assustador de vítimas.

A conivência do Poder Público, e, em muitos casos, o próprio exercício do poder político por parte de grandes proprietários de terra, como é o caso dosCoronéis, propiciou a manutenção dos privilégios da elite agrária, de riqueza e poder amparados na grande propriedade, submetendo uma legião de miseráveis às suas determinações.

A CONCENTRAÇÃO DE TERRAS

As consequências deste processo, em um país como o Brasil, dotado de tantas áreas agriculturáveis, geram reflexos socioeconômicos muito graves enfrentados principalmente pelo pequeno proprietário. Grande parte das famílias fica sem terras ou, quando as possuem, são propriedades tão pequenas que não garantem a geração da renda necessária à sua existência digna. Os pequenos produtores, além das dificuldades com o financiamento da produção, enfrentam problemas como a falta de recursos tecnológicos e a pressão das grandes empresas industriais que investem no setor agrícola para que vendam suas propriedades.

A REFORMA AGRÁRIA

O processo de reforma agrária visa reduzir as desigualdades advindas da má distribuição das terras do país, descentralizando e democratizando a estrutura fundiária com a desapropriação de terras improdutivas que não cumprem sua função social, a fim de promover a justiça social e o reequilíbrio das relações do campo e da cidade. Os princípios basilares desta reforma são trazidos pela Constituição Federal de 1988, mas sua implementação tem sido obstada pela oposição dos interesses dos grandes proprietários rurais.

Um dos grandes desafios relacionados à redistribuição das terras no Brasil é, além da concessão da terra, a inserção do pequeno agricultor na cadeia produtiva, para que sua produção gere excedentes comercializáveis. Isso depende de uma estrutura favorável, que inclua serviços como transporte, fornecimento de eletricidade, de água, etc., essenciais à produção e à sua sobrevivência com dignidade.

Grande parte das conquistas tem sido fruto da luta travada no campo pela atuação de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, que reivindicam a aceleração da reforma agrária mediante a realização de marchas, a criação de assentamentos e a invasão de fazendas improdutivas, que se encaixem nos pré-requisitos constitucionais para a desapropriação.

TRABALHO E CONFLITOS NO CAMPO

Em meio a tantos problemas relacionados à propriedade rural e à produção agrícola do país, a exploração e os desequilíbrios nas relações de trabalho refletem a face de um Brasil atrasado e desigual. Uma grande quantidade de famílias trabalha em propriedades alheias sob miseráveis condições de sobrevivência. Inúmeras relações de trabalho são praticadas de maneira irregular, sem que se atente para as garantias da legislação trabalhista, ensejando situações extremas de subordinação, relacionadas, muitas vezes ao próprio trabalho escravo, em decorrência das dívidas perante os donos das terras.

Os bóias-frias (Centro-Sul), os corumbás (Nordeste e Centro-Oeste) ou ospeões (Norte) são trabalhadores diaristas, temporários e sem qualquer vínculo trabalhista com os proprietários de terra, nem registro em carteira de trabalho. Em geral, recebem por dia segundo a sua produtividade e só têm acesso ao trabalho apenas nos períodos de plantio e colheita. É uma mão-de-obra que atende principalmente à agroindústria da cana-de-açúcar, laranja, algodão e café do país. Em alguns casos, para dividir as despesas do plantio ou da criação de gado, os proprietários contam com o trabalho dos arrendatários, lavradores que alugam a terra encarregando-se do trabalho agrícola até a colheita. O pagamento pelo aluguel por vezes é realizado com a divisão da própria produção, através da parceria; quando a mercadoria entregue corresponde à metade da produção, surge a figura do meeiro.

O desequilíbrio nas relações no campo, associado muitas vezes ao descaso do poder público, propicia a manutenção de inúmeros conflitos, principalmente em áreas de expansão das fronteiras agrícolas, que são inicialmente ocupadas por posseiros, em parte organizados no MST, e posteriormente tornam-se palco do confronto com os grileiros, invasores de terras que trabalham a mando de grandes fazendeiros e que conseguem, mediante corrupção e falsas escrituras, a propriedade das terras em disputa.

Inúmeros e alarmantes são os problemas relacionados à terra no Brasil: o aumento das vítimas dos conflitos entre grileiros e posseiros, a sujeição dos trabalhadores rurais às péssimas condições de trabalho, a demarcação dos territórios indígenas, a luta pela reforma agrária, todos eles evidenciam a necessidade de políticas públicas sérias e competentes, que levem em consideração as complexas relações regionais e os grandes interesses envolvidos na questão.