# Uma leitura crítica das Hidrelétricas

As hidrelétricas, fontes predominantes de energia elétrica na matriz energética brasileira, têm de ser urgentemente repensadas no atual contexto de escassez iminente de água em nível global, levando também em consideração o imenso impacto ambiental que causam

REINALDO CORREA COSTA

As barragens de rios para os mais diversos fins fazem parte da história da humanidade. Evitar e/ou controlar enchentes e secas, facilitando a agricultura, é apenas um exemplo. As barragens de rios para construção de hidrelétricas são um fato recente na história da humanidade, as primeiras são do século XIX, nos EUA; no Brasil, as primeiras também são desse período. No início do século XX houve um aumento de barragens de rios para fins de produção de energia, mas foi após a Segunda Grande Guerra que houve um incremento das hidrelétricas como elemento do processo de industrialização das economias, que se apropriam dos rios, suas cachoeiras e corredeiras para gerar energia.

A energia elétrica faz parte do cotidiano de muitas pessoas, seja porque traz algum conforto como luz elétrica, uma necessidade em hospitais, universidades, entre outros; lucro para o setor elétrico, geração de empregos, ou danos para os expropriados e atingidos por barragens, sejam índios, camponeses e mesmo cidades que são abandonadas para a formação do reservatório.

Há alguns índices de desenvolvimento que examinam o consumo per capita de energia elétrica como indicador de qualidade de vida, o que é questionável, pois índios e camponeses têm a satisfação de suas necessidades materiais com baixo consumo de eletricidade, e alguns moradores de favelas vivem em condições piores, mas com um maior consumo de energia se comparado a eles, ainda que a fonte da energia sejam os "gatos" (captura ilegal de energia dos postes), ou seja, não gastam seu pouco dinheiro no pagamento da conta de luz elétrica. Há uma forte ideologia de que eletricidade é sinônimo de conforto e status social, pois isso está associado ao consumo de bens industriais, como fornos micro- ondas, secadoras de roupas, torradeiras, aparelhos de som, entre tantos outros.

Repotencialização Ou Repotenciação é a ação de recuperar equipamentos desgastados de velhas usinas. Segundo o professor de Pós- Graduação em Energia do IEE-USP (Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP), Célio Bermann, a repotencialização pode aumentar em 8 mil megawatts o potencial gerado de uma usina elétrica. Os equipamentos que podem ser trocados são em geral o rotor, as turbinas e o gerador. O custo da repotenciação é incrivelmente inferior ao da construção de uma usina nova. Sem mencionar que não é preciso a construção de novas áreas represadas.

Uma hidrelétrica tem que estar sempre em manutenção, desde a conservação das turbinas, que podem ser corroídas pelas águas ácidas de um rio, até a formação de sedimentos, pressão d'água sobre a barragem, infiltrações, repotencialização (a maior parte das turbinas brasileiras tem mais de 20 anos) para um maior aproveitamento da energia. Devese acrescentar a isso o sistema de transmissão, que precisa de manutenção constante e um aproveitamento maior para evitar a perda de energia durante a circulação nos linhões. A Comissão Mundial de Barragens considera normal a perda de 6% de energia na transmissão. O Brasil perde aproximadamente 15%, de acordo com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O órgão ainda especifica que o setor industrial desperdiça 31% de energia e o setor residencial, 25%.

Segundo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o setor industrial desperdiça 31% de energia e o setor residencial, 25%.

Os impactos das hidrelétricas são pontuais (o sítio do barramento), lineares (pelos corredores das linhas de transmissão) e areolares (do lago artificial e seu entorno). Quanto aos lucros, são concentrados nas empresas, são territorializados monopolisticamente e também são monopólios dos territórios, via o instrumento de enclave, pois a produção não se insere na realidade do sítio da obra, para pequenas cidades, camponeses e índios e o que ocorre é que as linhas de transmissão passam por sobre as cabeças daqueles que ainda usam a lamparina, como é o exemplo de Tucuruí e Balbina, e até há bem pouco tempo, a Usina de Porto Primavera (SP). O mesmo acontece com os preços das terras, umas são desvalorizadas e outras supervalorizadas especulativamente.

Bases de uma crítica

A ação da política energética no Brasil, especialmente na Amazônia, tem a particularidade de não produzir somente energia hidrelétrica; produz também impactos ambientais. Para os criadores, subvencionadores e administradores da política energética, os povos são encarados como um problema a ser resolvido para a instalação de algum projeto, e é por isso que a perspectiva de ver os atingidos como cidadãos é negada, por isso que não é energia limpa, pois "suja" o ambiente com os impactos ambientais e gera pobreza.

As hidrelétricas na Amazônia brasileira infelizmente não podem ser consideradas "empreendimentos-modelo" de desenvolvimento. Um bom exemplo é a Usina de Balbina (AM), que alagou grande parte da floresta, causou tremendos impactos socioambientais e que não gera nem energia suficiente para abastecer Manaus.

As hidrelétricas na Amazônia brasileira infelizmente não podem ser consideradas "empreendimentos modelo" de desenvolvimento. Um bom exemplo é a Usina de Balbina (AM), que alagou grande parte da floresta, causou tremendos impactos socioambientais e que não gera nem energia suficiente para abastecer Manaus.

Não se pode analisar a produção de energia de um País do tamanho e das características físicas e sociais do Brasil apenas sob critérios econômicos. Precisam ser analisados a região e o conjunto social envolvidos no projeto para além do lugar da produção. O discurso numérico de que um determinado número de megawatts será produzido não representa o conjunto de impactos gerados (econômicos, ambientais, sociais, entre outros), para objetivos diversos, por exemplo: tem-se que ter energia em quantidade compatível com o tamanho do consumo; de que adianta produzir megawatts se o mercado próximo consome em kilowatts, e não há subestações e transformadores para baixar a quantidade de energia? Como fazer isso se não há um programa efetivo de democratização e uso social da energia produzida?

Elementos de análise

No aspecto geográfico, não há nenhuma grande obra que provoque grandes alterações no meio natural e social como as barragens de grande escala, principalmente em ambiente tropical. O lago artificial torna-se um elemento novo na paisagem, e isso tem reflexo na estrutura social e econômica. Geralmente, as barragens vêm acompanhadas de planos que não saem do papel. Tais planos dizem que junto com a hidrelétrica virão os mais variados tipos de usos com a produção de energia elétrica, aumento da área navegável dos rios, irrigação, piscicultura, turismo, entre outros. Mas não se comenta a formação de pobreza. Para entendermos a realidade das hidrelétricas temos que vê-las em suas totalidades, assim alguns elementos da análise se fazem necessários, tais como: espaço total; clima; geomorfologia-geologia; hidrografia; situação geoeconômica; mercado; capitais, impactos das hidrelétricas; espaços herdados da natureza e alterações territoriais. Resumidamente, a seguir:

O Espaço Total: é um conceito que deve ser elaborado em cada situação, mas com base no histórico das territorialidades existentes, a dinâmica dos fatores naturais em conjunto com as ações sociais e o planejamento da obra como forma de uma organização espacial que respeite as territorialidades locais e sirva para justiça social nos espaços da obra.

Clima: a maior parte do contexto hidrológico é resultado das condições climáticas. Os estudos do(s) clima(s) da bacia hidrográfica serão os responsáveis pelas informações do melhor uso do vale fluvial. O regime pluvial que age mais imediatamente não é uniforme sobre a bacia, pois existem os períodos de chuva e de estio. Entender se há uma perturbação no clima, via desmatamento e/ou emissão de gases e particulados, entre outros.

Geomorfologia-Geologia: lagos artificiais com quilômetros de extensão fazem agressão maior ao meio ambiente. A fonte do material para a construção de barragens também deve ser pensada, de onde conseguir areia, pedra, madeira em quantidades gigantescas? A capacidade do reservatório, além do que a bacia de acumulação não pode ter falhas geológicas. Outro fator que pode alterar a capacidade do reservatório é a sedimentação no seu leito pelo material carreado pelo fluxo do rio, oriundo de margens desmatadas sujeitas à erosividade/erodibilidade.

Hidrografia: o sistema hidrográfico deve ser compreendido em seu espaço total como relevo, bacia hidrográfica, solo, subsolo, fauna, flora e composição social. Isso para obter o máximo de informações da área afetada, partindo do item principal, a bacia hidrográfica como vetor de uma intervenção social. As variações climáticas, que ocorrem em algum ponto da bacia hidrográfica são fatos influenciadores do quadro de aproveitamento ou não de suprimento de massa de água para produção de energia e controle do nível do reservatório.

Situação Geoeconômica: a infraestrutura essencial para a criação ou expansão de energia elétrica é, para o espaço total da obra, uma importante matriz de transformações em quase todas as escalas sociais. Isto deverá ser pensado no sentido de se justificar, dentro do quadro de responsabilidade ética e social, a necessidade ou não de fazer o empreendimento. Aí se incluem o espaço total da obra e os custos para a sociedade nacional frente ao capital mundializado, pois a energia produzida irá para as grandes empresas/indústrias mundializadas, sejam nacionais ou não.

Mercado: uma usina hidrelétrica é uma fábrica de energia, portanto, um empreendimento industrial, e por isso não pode, para o bem da sociedade democrática, se descuidar da agressividade dos mercados financeiros. É necessário pensar na lucratividade que justifique e repare os danos ambientais (sociais e naturais) e o gasto efetivado; faz-se necessária uma maior e efetiva distribuição da energia elétrica para todos, sem distinção de classe social ou meio rural ou urbano e com condições compatíveis de uso/pagamento para cada classe.

Porto Velho (RO) - Vista aérea da BR-364, rodovia que terá cerca de 20 quilômeros inundados se forem construídas as usinas de Santo Antônio e Jirau, segundo o Ibama. Ao fundo, o rio Madeira, para o qual estão projetadas as hidrelétricas

No aspecto geográfico, não há nenhuma grande obra que provoque grandes alterações no meio natural e social como as barragens de grande escala, principalmente em ambiente tropical. O lago artificial torna-se um elemento novo na paisagem, e isso tem reflexo na estrutura social e econômica.

Os Capitais: o investimento de capital para a escolha do projeto definitivo é feito com base na fisiografia, e não pelo capital, embora seja este que escolha dentro do quadro fisiográfico o sítio mais bem adequado ao seu retorno valorizado e ampliado do lucro. O estudo da viabilidade e retorno social e econômico da usina deve ser verificado ao máximo de rendimento pela produção total, pela capacidade plena de geração de energia.

Impactos das Hidroelétricas: durante a construção da barragem, a paisagem afetada pela obra modifica-se. Tirar-se terra e rochas de um ponto e esse ponto provedor de matéria-prima deve ser pensado no conjunto da obra, para colocá-las em outro lugar; o rio é retirado de seu leito original, por um desvio e as ensecadeiras são construídas, uma enchente não prevista pode arruinar tudo; os acidentes de trabalho devem ser evitados ao máximo. Com a barragem, todo o espaço total preexistente é alterado, os agroecossis agroecossistemas são submersos, roças, pastos, casas, florestas; nasce uma nova paisagem aquática, há outra estratificação térmica fluvial (hipolímnio, metalímnio e mesolímnio).

Espaços Herdados da Natureza: a um comprometimento nos geossistemas, a vida silvestre em seus diversos habitats é alterada pelo lago artificial e a fauna ictiológica fica comprometida, principalmente em sua diversidade de espécies. Muitos peixes morrem pelas águas anóxicas e há uma perda incomensurável de biodiversidade e de propriedades fitoquímicas e de etnoconhecimento, que devem ser encaradas como estratégia para o desenvolvimento da produção de conhecimento em prol da sociedade nacional.

Alterações Territoriais: uma usina hidrelétrica ou hidrocentral, desde o seu processo de planejamento e construção até seu funcionamento, é uma das obras que um determinado grupo dominante impõe a outras classes sociais, apropriando-se da natureza e transformando-a. Para os grupos sociais mais fracos na articulação/implementação da usina a situação dificilmente permanece a mesma, geralmente piora, pois até recriarem os seus modos de vida, a situação econômica, as relações sociais, entre outras, podem levar décadas.

# Transgênicos

Os transgênicos são organismos geneticamente modificados (OGM), que sofreram a inserção de genes de outras espécies. Tal processo – realizado com base nos recursos da Engenharia Genética – concede novas características a esses indivíduos. No caso das plantas transgênicas, já é possível melhorar seus aspectos nutricionais e torná-las resistentes a pragas.

A primeira safra comercial de soja transgênica foi colhida por agricultores norte-americanos em 1996. Desde então, criou-se uma grande polêmica a respeito do cultivo e do consumo dos organismos modificados. Isso ocorre porque não se tem uma certeza quanto aos prejuízos à saúde humana e aos impactos ambientais que eles possam causar.

Correntes de estudiosos argumentam que é necessário ter cautela em relação a esse assunto, salientando que ao se produzir transgênicos, é possível haver desequilíbrio nos ecossistemas, pois as plantas que não forem modificadas, por exemplo, poderão ser extintas pelo processo de seleção natural, já que as modificadas são mais resistentes.

Por outro lado, a Organização para a Agricultura e Alimentação da ONU (FAO) mantém-se a favor dos transgênicos. Ela afirma, dentre outras coisas, que foram muitas as vantagens econômicas propiciadas por estes produtos e que ainda não foram comprovados, precisamente, registros de danos à saúde humana.

Estima-se que, no ano de 2005, 56% da soja, 30% do algodão e 20% do milho eram transgênicos. Muitos países são contrários à plantação e à comercialização destes produtos em razão dos fortes apelos ambientais.

Recentemente, com o cultivo da soja, do algodão e do milho, o Brasil se tornou o segundo maior produtor de transgênicos do mundo, ficando apenas atrás dos Estados Unidos. Segundo a Lei de Biossegurança brasileira, são permitidas a produção e a comercialização de soja transgênica desde 2005.

# Questões de Terra no Brasil

A formação histórica da estrutura fundiária do país favoreceu o estabelecimento de grandes propriedades de terras e a desigualdade de sua distribuição. Características como a agro-exportação de produtos tropicais, que exigiam grandes extensões de terra para uma produção economicamente viável, bem como práticas coloniais relacionadas à doação de grandes terrenos aos colonos para que produzissem realizando os interesses mercantis da Coroa portuguesa contribuíram para a concentração de terras nas mãos dos grandes proprietários.

Em 1850, a chamada Lei de Terras estabeleceu a aquisição das terras a partir do pagamento em dinheiro, o que reforçou o processo de concentração de terras, privilegiando os grandes proprietários que detinham o capital. O processo de ocupação do interior do país no século XX evidenciou os principais problemas relativos à posse de terras devolutas (pertencentes ao governo), pois um grande número de lavradores ocupava regiões (posseiros), doadas ou não pelo governo, sem que conseguissem legalizar sua posse ou propriedade.

Grandes fazendeiros empenhavam-se em expulsar os posseiros das terras para incorporá-las ao seu patrimônio, mediante o arremate, muitas vezes por preços irrisórios, da região, ou mesmo exclusivamente com base na violência e na força de sua influência. Conflitos como estes ainda persistem até os dias atuais gerando um número assustador de vítimas.

A conivência do Poder Público, e, em muitos casos, o próprio exercício do poder político por parte de grandes proprietários de terra, como é o caso dosCoronéis, propiciou a manutenção dos privilégios da elite agrária, de riqueza e poder amparados na grande propriedade, submetendo uma legião de miseráveis às suas determinações.

A CONCENTRAÇÃO DE TERRAS

As consequências deste processo, em um país como o Brasil, dotado de tantas áreas agriculturáveis, geram reflexos socioeconômicos muito graves enfrentados principalmente pelo pequeno proprietário. Grande parte das famílias fica sem terras ou, quando as possuem, são propriedades tão pequenas que não garantem a geração da renda necessária à sua existência digna. Os pequenos produtores, além das dificuldades com o financiamento da produção, enfrentam problemas como a falta de recursos tecnológicos e a pressão das grandes empresas industriais que investem no setor agrícola para que vendam suas propriedades.

A REFORMA AGRÁRIA

O processo de reforma agrária visa reduzir as desigualdades advindas da má distribuição das terras do país, descentralizando e democratizando a estrutura fundiária com a desapropriação de terras improdutivas que não cumprem sua função social, a fim de promover a justiça social e o reequilíbrio das relações do campo e da cidade. Os princípios basilares desta reforma são trazidos pela Constituição Federal de 1988, mas sua implementação tem sido obstada pela oposição dos interesses dos grandes proprietários rurais.

Um dos grandes desafios relacionados à redistribuição das terras no Brasil é, além da concessão da terra, a inserção do pequeno agricultor na cadeia produtiva, para que sua produção gere excedentes comercializáveis. Isso depende de uma estrutura favorável, que inclua serviços como transporte, fornecimento de eletricidade, de água, etc., essenciais à produção e à sua sobrevivência com dignidade.

Grande parte das conquistas tem sido fruto da luta travada no campo pela atuação de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, que reivindicam a aceleração da reforma agrária mediante a realização de marchas, a criação de assentamentos e a invasão de fazendas improdutivas, que se encaixem nos pré-requisitos constitucionais para a desapropriação.

TRABALHO E CONFLITOS NO CAMPO

Em meio a tantos problemas relacionados à propriedade rural e à produção agrícola do país, a exploração e os desequilíbrios nas relações de trabalho refletem a face de um Brasil atrasado e desigual. Uma grande quantidade de famílias trabalha em propriedades alheias sob miseráveis condições de sobrevivência. Inúmeras relações de trabalho são praticadas de maneira irregular, sem que se atente para as garantias da legislação trabalhista, ensejando situações extremas de subordinação, relacionadas, muitas vezes ao próprio trabalho escravo, em decorrência das dívidas perante os donos das terras.

Os bóias-frias (Centro-Sul), os corumbás (Nordeste e Centro-Oeste) ou ospeões (Norte) são trabalhadores diaristas, temporários e sem qualquer vínculo trabalhista com os proprietários de terra, nem registro em carteira de trabalho. Em geral, recebem por dia segundo a sua produtividade e só têm acesso ao trabalho apenas nos períodos de plantio e colheita. É uma mão-de-obra que atende principalmente à agroindústria da cana-de-açúcar, laranja, algodão e café do país. Em alguns casos, para dividir as despesas do plantio ou da criação de gado, os proprietários contam com o trabalho dos arrendatários, lavradores que alugam a terra encarregando-se do trabalho agrícola até a colheita. O pagamento pelo aluguel por vezes é realizado com a divisão da própria produção, através da parceria; quando a mercadoria entregue corresponde à metade da produção, surge a figura do meeiro.

O desequilíbrio nas relações no campo, associado muitas vezes ao descaso do poder público, propicia a manutenção de inúmeros conflitos, principalmente em áreas de expansão das fronteiras agrícolas, que são inicialmente ocupadas por posseiros, em parte organizados no MST, e posteriormente tornam-se palco do confronto com os grileiros, invasores de terras que trabalham a mando de grandes fazendeiros e que conseguem, mediante corrupção e falsas escrituras, a propriedade das terras em disputa.

Inúmeros e alarmantes são os problemas relacionados à terra no Brasil: o aumento das vítimas dos conflitos entre grileiros e posseiros, a sujeição dos trabalhadores rurais às péssimas condições de trabalho, a demarcação dos territórios indígenas, a luta pela reforma agrária, todos eles evidenciam a necessidade de políticas públicas sérias e competentes, que levem em consideração as complexas relações regionais e os grandes interesses envolvidos na questão.